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Roodney das Graças Marques

Guariba Sp

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Roodney das Graças Marques

Comentário · há 4 anos

Princípio da Acessoriedade nos Contratos Administrativos

Sabrina Alves Medime · há 5 anos

Esse princípio da acessoriedade é realmente intrigante e controvertido. É induvidoso que o acessório acompanhe o principal, porém, cada caso precisaria ser visto e analisado, individual e concretamente. Posto que, em se tratando de uma obra pública prevista para ser executada em 12 meses, no entanto, com o surgimento de fatos imprevisíveis ou se previsíveis, de consequências incalculáveis, no meu modesto entendimento, a acessoriedade prestada pelo primeiro termo aditivo, prorrogando o prazo pelo tempo necessário à conclusão do objeto, tão logo passar a gozar de eficácia plena, vai ser transformada, literalmente, de acessório em principal.

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